Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

TAM condenada por extravio de bagagem

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

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